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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:03

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

a recomposição de 45 dias, fixado em 1º Grau, para 60 dias.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:10

Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação

senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:02

Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57

Juiz nega prorrogação de licença-maternidade

licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:29

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:33

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15

Juíza limita ajuste de plano de saúde

saúde de uma segurada que completou 60 anos. A decisão confirmou integralmente a antecipação da tutela
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41

Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora

A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 12:29

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30

Poluição sonora: bar tem que se adequar

Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:47

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

causa, ao montante que exceda os 60 salários mínimos previstos no artigo 3º, caput, da Lei 10.259
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de
Array Publicado em 2017-11-28T13:42:17+00:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Horas Extras. Ausência de Fundamentação

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 7563

a recomposição de 45 dias, fixado em 1º Grau, para 60 dias.

senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias

revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício

de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.

Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados

mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

saúde de uma segurada que completou 60 anos. A decisão confirmou integralmente a antecipação da tutela

A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil

Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.

Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.

causa, ao montante que exceda os 60 salários mínimos previstos no artigo 3º, caput, da Lei 10.259

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de

Agravo de Instrumento.

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